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Vulnerabilidade Social de Crianças e Adolescentes

Apesar de alguns avanços, Florianópolis ainda apresenta muitos desafios em termos de garantias de direitos de suas crianças e adolescentes.

Florianópolis apresenta bons índices no que tange ao desenvolvimento humano. No entanto, de acordo com o Relatório dos Sinais Vitais - Crianças e Adolescentes (2016, p.7), apesar dos bons índices, a cidade apresenta muitas desigualdades sociais, sendo que "1 em cada 7 crianças e adolescentes encontram-se vulneráveis à pobreza".

Essa desigualdade social põe em risco uma parcela de crianças e adolescentes que habitam áreas de iniquidade social da cidade, ou seja, aquelas regiões com baixa renda, já que não possuem acesso aos principais serviços, bem como às políticas públicas. Essas desigualdades das regiões de baixa renda acabam por acarretar a negligência de garantias de direitos das crianças e adolescentes. O Relatório dos Sinais Vitais - Crianças e Adolescentes (2016, p.22) traz os dados dos óbitos infantis e argumenta que estão relacionados a essas diferenças de acesso às políticas públicas: "A distribuição espacial dos óbitos infantis exemplifica as diferenças injustas e evitáveis que existem em Florianópolis. Elas estão relacionadas a diversos fatores socioeconômicos, bem como às políticas públicas existentes".

A preocupação com os adolescentes também ganha destaque na cidade. O Relatório Floripa Te Quero Bem (2012) destaca a expressiva evasão escolar no ensino médio, que chega a 8% na rede com dependência estadual, bem como nos anos finais do ensino fundamental da rede estadual, nos quais a taxa de reprovação chega a 19,6%.  

Além do abandono e das taxas de reprovação escolar, outro problema apontado pelo Relatório dos Sinais Vitais - Crianças e Adolescentes (2016) refere-se à   promoção da saúde e prevenção aos agravos que podem colocar os adolescentes em risco, como, por exemplo, o uso abusivo de álcool e de outras drogas, problemas resultantes de violência urbana, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência. O enfoque preventivo a esses riscos deve estar principalmente direcionado as áreas de vulnerabilidade social da cidade. O relatório ainda apresenta um aumento significativo de morte de jovens na cidade nos últimos anos, as quais estão principalmente relacionadas a causas externas, tais como acidentes e violência, sendo que quase 70% são de jovens do sexo masculino. As principais causas elencadas no relatório são: acidentes de trânsito, homicídios e suicídios.

Entre as principais violações dos direitos das crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar de Florianópolis, o  Relatório dos Sinais Vitais - Crianças e Adolescentes (2016) destaca a violência física e sexual, os maus tratos, a falta de vaga em creche, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, a evasão escolar, a dificuldade de atendimento psicossocial na rede pública, a falta de vagas para jovens aprendizes, a carência de projetos no contraturno escolar e a falta de instituições para acolhimento de adolescentes.

Como ponto crítico, o relatório aponta a incidência do trabalho infantil ao ressaltar que 1.594 crianças e adolescentes, de 10 a 14 anos, foram identificadas em situação de trabalho infantil na capital no último Censo, conforme destca o quadro a seguir.


Fonte:  Relatório dos Sinais Vitais - Crianças e Adolescentes (2016, p.35).

 

Fonte:  Relatório dos Sinais Vitais - Crianças e Adolescentes (2016, p.117)

Conheça a seguir a rede de organizações que atuam na arena pública da garantia de direitos das crianças e adolescentes!

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