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Vulnerabilidade de Crianças e Adolescentes

Apesar de alguns avanços, Florianópolis ainda apresenta muitos desafios para efetova garantia de direitos de suas crianças e adolescentes.

Por Thiago Gonsalves Magalhães e Carolina Andion[i]

O censo de 2010 aponta que 26% da população de Florianópolis é composta por crianças e adolescentes. Calculando-se uma estimativa, a partir dos dados da população atualizada de 2019, tem-se aproximadamente 128.750 crianças e adolescentes (de 0 a 18 anos) residindo na cidade. Apesar de viverem na capital com o terceiro melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM - 0,847) do Brasil, considerado muito alto, em 2016, de acordo com os dados apresentados no relatório Sinais Vitais (ICOM, 2016), 1 em cada 7 crianças e adolescentes vivia em situação de vulnerabilidade à pobreza na cidade, habitando principalmente em Áreas de Interesse Social (AIS).

Essa situação piora sensivelmente mais recentemente. A partir dos dados do CadÚnico (2020), pode-se verificar que a situação se agrava e 1 em cada 5 meninos e meninas da cidade pertencia neste ano a famílias que ganham até 3 salários mínimos. Tendo em vista que, de acordo com a UNICEF (2019), a vulnerabilidade socioeconômica é um dos principais fatores que expõe essa população a risco de violação dos seus direitos, pode-se afirmar que 20% das crianças e adolescentes na cidade podem estar expostos a situações de vulnerabilidade e risco.

População de crianças e adolescentes de Florianópolis - 2020

Fonte: Andion, Magalhães e Silva, 2020

O Plano Municipal de Habitação de Florianópolis (PMHF) de 2011, apontava 64 Áreas de Interesse Social - AIS, que eram consideradas como “assentamentos precários, com necessidade de regularização urbanística e de posse de terras, bem como ações para o desenvolvimento social” (PMHF, 2011, p.12).  No tocante às AIS, o relatório SV do ICOM aponta que em 2016 a cidade já contava com 67 assentamentos precários de posse de terra irregular (Figura 14), sem infraestrutura urbana e com problemas sociais (3 a mais que em 2011). Nessas AIS, segundo o relatório, habitavam mais de 65 mil pessoas, das quais mais de 25 mil são crianças e adolescentes (ICOM, 2016, p.8). 

Áreas de Interesse Social em Florianópolis - 2017